Culturas OGM: Visão sobre Segurança, Regulamentação e Sustentabilidade

Por Tamika Sims, PhD
PUBLICADO – 11 DE DEZEMBRO DE 2020

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Organismos geneticamente modificados, ou OGMs, são um tópico popular nas conversas atuais sobre alimentos e agricultura, e muitos de nós já ouvimos ou lemos rótulos de alimentos que afirmam “contém ingredientes da bioengenharia” (outra forma de se referir aos OGMs).

Embora muitos de nós estejam familiarizados com o termo OGM, nem todas as pessoas têm certeza do que se trata – apenas, talvez, que somos aconselhados por algumas pessoas a evitá-los. Uma pesquisa do consumidor de 2018 feita pelo IFIC constatou que mais de um terço (36 por cento) dos entrevistados disseram que sabem muito pouco ou nada sobre alimentos modificados pela bioengenharia ou geneticamente modificados, e um número igual afirma ter conhecimento razoável sobre o assunto. Apesar do baixo nível de conhecimento, um maior volume de entrevistados (47%) disse que evita alimentos OGM, pelo menos um pouco.

Mas quando ouvimos ou lemos “OGM” ou “alimentos produzidos pela bioengenharia”, será que alguma vez pensamos nos termos “segurança”, “regulamentação” ou “sustentabilidade”? Se não ouviu, o IFIC está aqui para lhe dizer que deveríamos pensar a respeito. Vejamos como esses três atributos positivos estão interligados com os OGMs e o que isso significa para a nossa cadeia de fornecimento de alimentos.

Sinais de segurança

Os alimentos OGM fazem parte do nosso sistema alimentar há mais de duas décadas. As culturas OGM disponíveis nos Estados Unidos – soja, milho (do campo e doce), canola, algodão (usado na produção de óleo de algodão), alfafa, beterraba, abóbora, mamão, maçãs e batatas – são tão seguras e nutritivas quanto suas equivalentes não-OGM. A ciência por trás da segurança dos OGMs foi avaliada extensivamente nos últimos 20 anos, incluindo uma análise detalhada realizada por 50 cientistas que trabalharam por mais de dois anos em um relatório concluído em 2016 da Academia Nacional de Ciências (NAS). A coorte científica da NAS examinou a literatura sobre a matéria (incluindo mais de 900 publicações), ouviu 80 palestrantes diferentes em três reuniões públicas e 15 webinars, e leu mais de 700 comentários de cidadãos do público em geral para ampliar sua compreensão das questões que envolvem os cultivos de OGMs.

De maneira significativa, o relatório seguinte observou que não há efeitos adversos à saúde associados às culturas OGM. Para abordar diretamente algumas das alegações adversas à saúde ligadas ao consumo de OGM, o relatório destacou que não há evidências publicadas para apoiar acusações ou crenças de que o consumo de alimentos geneticamente modificados pode causar obesidade, diabetes tipo 2, alergias alimentares ou transtorno do espectro do autismo – ou que os alimentos OGM geram fragmentos de genes ou proteínas únicos que têm a capacidade de induzir riscos à saúde.

Além desse monumental relatório, a segurança dos OGMs foi avaliada por autoridades nacionais e internacionais de segurança de alimentos. A Food and Drug Administration (FDA), a Agência de Proteção Ambiental (EPA) e o Departamento de Agricultura (USDA) – dos EUA, garantiram que os OGMs são seguros para a saúde humana, das plantas e dos animais – assim como também garantiu a Organização Mundial de Saúde. As autoridades norte-americanas, além de avaliar a segurança dos OGMs, também impõem regulamentações sobre sua produção e introdução no sistema alimentar.

O contexto da regulamentação

Conforme observado acima, três agências federais regulam os alimentos OGM: a EPA, a FDA e o USDA, cada uma desempenhando uma função específica. Uma biblioteca de informações na web desenvolvida recentemente, lançada pela FDA, explica o papel de cada agência dos EUA na regulamentação dos OGMs e como esse papel se sobrepõe a outros. A FDA define e impõe padrões de segurança de alimentos para todos os alimentos e, ao fazê-lo, a agência trabalha para garantir que os alimentos que são OGM ou têm ingredientes OGM atendam aos mesmos padrões de segurança estritos de todos os outros alimentos. A EPA regulamenta a segurança das substâncias que protegem as culturas OGMs, também chamadas de protetores incorporados às plantas (PIPs) e atuam para dar às culturas resistência a insetos e doenças. A EPA também monitora todos os pesticidas usados nas culturas OGM e não OGM. Por último, o Serviço de Inspeção de Saúde Animal e Vegetal do USDA (APHIS) protege a agricultura nos Estados Unidos contra pragas e doenças. APHIS emite “regulamentos para garantir que as plantas OGM não sejam prejudiciais a outras plantas”.

Essas agências trabalham juntas para manter um sistema de gerenciamento de risco coordenado para garantir que os novos e os já existentes produtos de biotecnologia sejam seguros para o meio ambiente, os seres humanos e os animais. Estabelecido como uma política formal em 1986, o Quadro Coordenado para Regulamentação da Biotecnologia descreve como as agências federais formam um sistema para avaliar os produtos desenvolvidos usando biotecnologia moderna.

Buscando sustentabilidade

A tecnologia dos OGMs não é apenas segura e regulamentada – ela também nos fornece uma ferramenta agrícola que tem impactos ambientais e sociais positivos. O cultivo e a utilização de culturas OGM pelos agricultores apoiam a sustentabilidade do sistema de produção de alimentos e criam oportunidades sociais para agricultores e produtores de alimentos, garantindo os rendimentos das safras. Muitas culturas OGM crescem melhor do que suas contrapartes não-OGM sob estresses ambientais e, portanto, são capazes de evitar doenças e pragas nas culturas. As culturas OGM podem crescer com menos água, energia e pesticidas – todos benefícios ambientalmente sustentáveis.

Do ponto de vista da produtividade, as culturas OGM também auxiliam os trabalhadores do sistema alimentar. Os agricultores enfrentam muitos obstáculos à medida que pretendem cultivar nossas fontes de alimentos, incluindo aquelas geradas pelas mudanças climáticas – como resistentes a condições meteorológicas extremas, secas, inundações e perturbação do ecossistema. O avanço da disponibilidade de sementes OGM para os agricultores pode levar a culturas mais bem-sucedidas, o que por sua vez, ajuda a alimentar as famílias dos trabalhadores do sistema alimentar, bem como, a população em geral. Dar aos agricultores a oportunidade de experimentar o sucesso, também desenvolve suas habilidades comerciais. E impactos positivos adicionais sobre os trabalhadores e indivíduos podem ser vistos em toda a cadeia de abastecimento alimentar, desde aqueles que colhem uma safra, até aqueles que processam e enviam os alimentos e aqueles que vendem o produto em supermercados – sem falar em nós, os consumidores.

Em resumo, a tecnologia OGM tem muitos benefícios para as pessoas e para o meio ambiente, e a visão geral acima ajuda a destacar os elementos importantes de segurança e regulamentação que cercam os alimentos OGM.